EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL

MEMBROS NÃO NATOS DO CONSELHO SUPERIOR

A Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno e dos artigos 29 e 33 do Estatuto Social, convoca as associadas e os associados efetivos,
em dia com as suas obrigações, a participarem da Assembléia Geral destinada à ratificação dos nomes dos membros não natos do Conselho Superior do IAB, nomeados pela presidência, a realizar-se no próximo dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, no horário compreendido entre 12 horas e 18 horas.

A participação ocorrerá exclusivamente de forma eletrônica, por meio de formulário digital desenvolvido especialmente para este fim. O acesso à manifestação será realizado no dia
anterior à Assembléia, encaminhado para o endereço eletrônico cadastrado na Secretaria do Instituto, permanecendo disponível no horário de funcionamento da secretaria, das 9h às
18h.

Durante esse período, os associados e associadas poderão confirmar os nomes indicados pela Presidência ou, se desejarem, riscar (excluir) algum nome da lista, conforme previsto
no Estatuto e no Regimento Interno (artigo 47). 

Associados residentes fora do Estado do Rio de Janeiro que não possuam e-mail cadastrado participarão por correspondência. Receberão envelope padrão rubricado pela Presidente,
carta para manifestação e envelope endereçado ao Instituto.

No terceiro dia útil anterior à data da Assembleia, às 17 horas, a Presidente do Instituto e o Diretor Financeiro apurarão a lista dos membros adimplentes, a qual será publicada no portal
eletrônico do IAB, juntamente com a ata da reunião. Os membros inadimplentes poderão regularizar suas pendências e exercer seu direito de ratificação até o horário final do processo, desde que efetuado o pagamento na Tesouraria antes do encerramento. A lista dos nomes indicados pela presidência ao Conselho Superior, composta por membros efetivos com mais de dez anos de filiação e em dia com suas obrigações sociais, será publicada juntamente com este edital, enviada por e-mail a todos os associados e disponibilizada para consulta no site do Instituto.

Para esclarecimentos, atualização de dados cadastrais ou informações sobre o processo eleitoral, as associadas e os associados efetivos poderão contatar à Gerência do Instituto,
através do e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., celular (21) 99126-5502.

Rio de Janeiro, 21 de julho de 2025.

Rita Cortez

NOMES PARA O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS – BIÊNIO 2025/2027.

1. Adilson Rodrigues Pires
2. Adriana Brasil Guimarães
3. Alexandre Moura Dumans
4. Ana Amelia Menna B. de Castro Ferreira
5. Antônio Laért Vieira Júnior
6. Armando Silva de Souza
7. Carlos Jorge Sampaio Costa
8. Carlos Mario da Silva Velloso Filho
9. Carlos Roberto Schlesinger
10. Cezar Britto
11. Flora Strozenberg
12. Francisco Domingues Lopes
13. Gloria Marcia Percinoto
14. Humberto Jansen Machado
15. Ilan Leibel Swartzman
16. João Carlos Castellar Pinto
17. João Carlos de Camargo Éboli
18. Jorge Rubem Folena de Oliveira
19. Jose Bernardo Cabral
20. Jose Gabriel Assis de Almeida
21. Jose Geraldo de Sousa Junior
22. José Roberto Batochio
23. Joycemar Lima Tejo
24. Katia Rubinstein Tavares
25. Leila Maria Bittencourt da Silva
26. Luís Antônio Camargo de Melo
27. Luiz Dilermando de Castello Cruz
28. Marcia Dinis
29. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger
30. Nilo Batista
31. Paulo de Moraes Penalva Santos
32. Randolpho Gomes
33. Rogerio Alvaro Serra de Castro
34. Rogerio Borba da Silva
35. Sergio Francisco de Aguiar Tostes
36. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna
37. Teresa Cristina Gonçalves Pantoja
38. Vânia Siciliano Aieta
39. Victor Farjalla
40. Vitor Greijal Sardas

Cria a Comissão responsável pela Revisão do Estatuto do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Consolida e atualiza a política de realização de eventos institucionais, culturais e educacionais no âmbito do IAB Nacional.
 

Dispõe sobre a concessão de remissão do pagamento de anuidades a associados e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Apoio ao funcionamento das Comissões Permanentes, Temporárias e Especiais do IAB Nacional.

Centro de Memória do IAB

CENTO E NOVENTA E CINCO ANOS DE LUIZ GAMA

Em 21 de junho de 2025, celebramos os 195 anos do nascimento de Luiz Gama.

Nascido em Salvador, Bahia, Gama foi uma figura central na luta abolicionista brasileira e seu legado é homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que nomeou uma de suas mais importantes condecorações em sua honra, instituída durante a gestão do presidente Henrique Maués.

Advogado, jornalista, poeta e abolicionista incansável, Luiz Gama destacou-se por sua atuação jurídica na libertação de mais de 500 pessoas ilegalmente escravizadas.

Ele utilizava a Lei Feijó de 7 de novembro de 1831, que proibia o tráfico negreiro e declarava livres os africanos trazidos ao Brasil após essa data, para contestar a legalidade da escravidão e obter alforrias.

A trajetória de Luiz Gama é marcada por uma história pessoal dramática: vendido como escravo pelo próprio pai aos dez anos de idade para quitar dívidas de jogo.

Essa experiência forjou sua determinação e o transformou em uma das personalidades mais fascinantes da história brasileira. Sua vida e obra têm sido amplamente estudadas e retratadas na cultura, incluindo o filme “Doutor Gama” e o documentário da TV Cultura “Luiz Gama: o advogado da liberdade”.

Em comemorações anteriores, como a dos 180 anos, o Instituto destacou a figura de Luiz Gama. Atualmente, Bruno Rodrigues de Lima, doutor summa cum laude em História do Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main e pesquisador de pós-doutorado no Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, é um dos principais biógrafos de Gama e dedica-se à organização de suas obras completas.

Em reconhecimento a esse legado, o Instituto dos Advogados Brasileiros outorga a Medalha Luiz Gama a associados e personalidades da sociedade brasileira que se destacam na defesa de pautas humanistas e na promoção da justiça social.

(A fala de Bruno Rodrigues de Lima está disponível na TVIAB. Recomendamos que o assistam em:
 

https//www.youtube.com/watch?v=ryiX7hTSvUw

MEMBROS DO IAB COM A MEDALHA LUIZ GAMA

• Jorge Rubem Folena de Oliveira, em 16 de abril de 2025
• Sergio Francisco de Aguiar Tostes, em 14 de abril de 2025
• Francisco Arquilau de Paula, em 27 de setembro de 2024
• Paulo Fernando Pinheiro Machado, em 05 de dezembro de 2022
• Candido Antônio José F. M. de Almeida (In memoriam), em 21 de setembro de 2022
• Dalmo de Abreu Dallari (In memoriam), em 26 de junho de 2022
• José Bernardo Cabral, em 30 de março de 2022
• Jose Erinaldo Dantas Filho, no ano de 2022
• Felipe Santa Cruz, em 18 de março de 2022
• Antônio Nabor Bulhões, em 15 de março de 2022
• Marcus Vinicius Furtado Coelho, no ano de 2022
• Luciano Bandeira Arantes, no ano de
• Sérgio Ferraz, no ano de 2020
• Maria Helena Diniz, no ano de 2020
• Hélio das Chagas Leitão Neto, no ano de 2020
• Ligia Fonseca Ferreira, no ano de 2020
• Marco Aurelio Bezerra de Melo, no ano de 2019
• João Gonçalves de Lemos, no ano de 2019
• Celso da Silva Soares (2018
• João Luiz Duboc Pinaud - in memoriam (2018)
• Claudio Pacheco Prates Lamachia, no ano de 2018
• José Luiz Milhazes, no ano de 2018
• Paulo Eduardo de Araújo Saboya - in memoriam, no ano de 2018
• Técio Lins e Silva, no ano de 2018
• Fernando Fragoso, no ano de 2018
• Henrique Cláudio Maués, no ano de 2018
• Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, no ano de 2018
• Marcello Augusto Diniz Cerqueira, no ano de 2018
• Ricardo Cesar Pereira Lira, no ano de 2018
• Sérgio Ferraz, no ano de 2018
• Eduardo Seabra Fagundes, no ano de 2018
• Theóphilo de Azeredo Santos, no ano de 2018
• André Fontes, no ano de 2018
• Humberto Adami, no ano de 2018
• Antônio Luiz Calmon Teixeira, no ano de 2014

NÃO ASSOCIADOS AO IAB

• Yedo Ferreira – Fundador do Movimento Negro Unificado (MNU), 28/11/2024
• Paulo Sérgio Valle (Compositor), em 06 de agosto de 2024
• Deo Garcez (Ator), em 21 de junho de 2024
• Carlinhos Brown (Artista), em 18 de agosto de 2022
• Compositor Nei Lopes, em 30 de agosto de 2022
• Ator Haroldo Costa, em 23 de novembro de 2022
• Defensor Público Nilson Bruno, em 23 de novembro de 2022
• Advogado Sergio Luis Abreu, em 23 de novembro de 2022
• Advogado Luiz Fernando Martins da Silva, em 23 de novembro de 2022