O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou moção em defesa da autonomia e da soberania do Brasil após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de tarifas de 50% em relação ao fluxo de comércio entre países com justificativas políticas. O texto, aprovado pelo plenário nesta quarta-feira…
Pornografia de vingança, difamações e ataques à honra são algumas das práticas criminosas recorrentes nas redes sociais. Apesar das medidas impostas pelo Marco Civil da Internet, sancionado em 2014, a proteção dos direitos individuais das vítimas desse tipo de crime não foi garantida na lei de forma suficiente. É o…
A iniciativa de fazer uma pesquisa para traçar o perfil dos mais de 150 mil advogados do Estado do Rio de Janeiro, encabeçada pela OAB/RJ, foi elogiada pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, que compareceu, nesta quinta-feira (10/7), ao lançamento do censo da advocacia fluminense.…
A presença do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em diferentes estados do País foi ampliada nesta quarta-feira (9/7) com o ingresso de Juliana Sanches Ramos, do Rio de Janeiro, de Fernanda Analú Marcolla, de Santa Catarina, e de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, do Rio Grande do Sul. Eles tomaram posse…
O projeto de lei 2628/22, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O plenário da entidade aprovou, nesta quarta-feira (9/7), parecer que define a proposta como uma “importante inovação legislativa para garantir mais proteção aos menores no…
A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente do Conselho Nacional de Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Joaquim Tavares de Paiva Muniz, assinaram, nesta quarta-feira (9/7), termo de cooperação técnica entre as duas entidades. O documento tem por objetivo a integração institucional, com…
O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade moção de repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo 89/23, cujo objetivo é impedir os efeitos da Resolução 492, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. O texto, divulgado nesta quarta-feira…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) reafirmaram, nesta terça-feira (8/7), a parceria institucional entre as entidades em encontro de seus presidentes, Rita Cortez e o desembargador Jean Albert de Souza Saadi, respectivamente. O encontro, que aconteceu na sede do IMB, marcou o…
“Em um contexto internacional cada vez mais complexo, é importante ter profissionais no Brasil que entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.” A afirmação foi feita pelo professor da FAU Erlangen-Nürnberg (Alemanha) Egas Bender de Moniz Bandeira, que é especialista…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (4/7), nota de repúdio à ameaça de atentado a bomba dirigida à sede da OAB/RJ. Na última quarta-feira (2/7), a Seccional precisou suspender o atendimento ao público e interromper suas atividades. “Atos de intolerância não têm espaço numa sociedade democrática e…