Sexta, 18 Julho 2025 20:11
Membro do IAB destaca importância da proteção da privacidade no uso de IA na medicina
Da esq. para a dir., José Luiz Pimenta, Marcelo Calixto, Eduardo Ribeiro, Erika Mota, Larissa Carneiro e Luís Barauna
A importância da proteção da privacidade individual diante dos avanços no uso de inteligência artificial na medicina foi defendida pelo consócio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) José Luiz Pimenta, que representou a entidade em evento da OAB/Barra nesta quinta-feira (17/7). Promovido pelas Comissões de Responsabilidade Civil da OAB/Barra e de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, o encontro teve como debate central a responsabilidade civil e a necessidade de criação de um programa de adequação para clínicas e hospitais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
José Luiz Pimenta ressaltou que vem se tornando cada vez mais comum a assistência médica através da telemedicina, com utilização de ferramentas baseadas em IA. “Diante deste cenário, os contornos da aplicação da inteligência artificial na medicina devem estar em consonância com a proteção da privacidade e segurança dos dados sensíveis dos pacientes, principalmente diante de uma nova relação médico-paciente mediada pela tecnologia”, disse o advogado.
Ele lembrou que, em um futuro próximo, o Brasil terá uma estrutura legal harmônica, traduzida pela LGPD e a Lei que regulará o uso da IA, cujo projeto tramita no Congresso Nacional.
O evento multidisciplinar também contou com palestras do presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB/Barra, Eduardo Ribeiro, dos membros da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ Luís Barauna e Erika Mota e do professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Marcelo Calixto, com mediação da advogada Larissa Carneiro.